Capitalização pode ser a saída para consumidor com mais de 60 anos

Proposta de nova modalidade de plano feita pelo Instituto de Estudos de Saúde Complementar pode evitar o drama de aposentados como Sônia Maria Silvestre, que viu o valor de sua mensalidade explodir.

Por Janaína Oliveir 

Sônia Maria entrou na Justiça e conseguiu que a operadora fosse impedida de cobrar reajuste (foto: Cristiano Couto)

O drama de quem completa 60 anos e vê a conta do plano de saúde explodir pode ter um alívio. O Instituto de Estudos de Saúde Complementar (IESS), entidade fomentada por seis das principais operadoras de planos e seguros, vai propor o lançamento no mercado de uma nova modalidade de plano. Pela proposta, que deve ser divulgada até o dia 2 de junho, ao adquirir o novo produto, o cliente jovem pagaria uma quantia a mais sobre o valor da mensalidade.

O dinheiro extra seria transferido para uma espécie de poupança, e o montante acumulado poderia ser sacado quando o usuário chegasse à velhice. A Agência Nacional de Saúde (ANS) já admite a capitalização como alternativa para acabar com o imbróglio, que hoje envolve mais de 5,2 milhões de brasileiros acima de 59 anos.

 “Os detalhes ainda estão sendo arrematados, mas trata-se de uma ideia muito interessante. Queremos fomentar a discussão, para quem tenha competência possa propor um projeto de lei nesse sentido. Pode ser a ANS, o Ministério da Fazenda ou mesmo um deputado”, diz José Cechin, ex-ministro da Previdência e Assistência Social de Fernando Henrique Cardoso, e superintendente executivo do IESS, instituto patrocinado por Bradesco, Sulamérica, Golden Cross, Amil, Medial e Intermédica.

Atualmente, 10% da população do país são formados por idosos. Em 2030, serão 18% e, em 2050, 29%, o que causará impacto estrondoso na saúde, conforme avaliação do presidente da ANS, Maurício Ceschin.

Para ele, que ainda não teve acesso ao levantamento do IESS mas que promete colocar o tema em destaque na agenda do órgão regulador, é urgente a criação de uma política de sustentabilidade voltada para a terceira idade.

A ideia é que o beneficiário possa capitalizar (forma de economizar de maneira programada, com prazos e taxas de juros previamente determinados) o investimento em plano de saúde para que, ao envelhecer, não sinta um rombo tão grande no orçamento.

Susto levou a aposentada Sônia Maria Silvestre, 60 anos. Além de deixar a casa dos 50 para trás, após seu aniversário, em fevereiro de 2009, foi surpreendida com a fatura de seu plano de saúde. Acostumada a pagar R$ 340,72, deparou-se com um salto para R$ 592,69, o equivalente a um aumento de 74%. Nem seis meses depois, nova surpresa: a conta subiu para R$ 632,76. “A gente fica mais velha e ainda tem que pagar esse absurdo”, desabafa.

Sem condições de arcar com os valores elevados - sua renda resume-se em um salário mínimo -, Sônia foi à Justiça. E há três dias recebeu seu presente: conseguiu que a operadora fosse impedida de cobrar os reajustes.

 “O plano é essencial na minha vida. Não posso ficar sem atendimento”, conta ela, que sofreu um aneurisma há dez anos, quando já era cliente da Unimed. Para estar fisicamente bem, frequenta sessões semanais de fonoaudiologia e fisioterapia.

A decisão, em primeira instância, é passível de recurso. Mas a advogada Juliana Salema Campos, do escritório Almeida Campos, aposta na vitória final de Sônia. “Conseguimos a concessão de tutela porque é uma medida urgente. Se aquele preço continuasse valendo, ela não teria como permanecer no contrato, ficando desamparada. E as consequências poderiam ser irreparáveis”, explicou Juliana.

Procurada pela reportagem, a Unimed informou que não foi formalmente intimada e que tem por política não se manifestar sobre ações judiciais em curso.

Assim como Sônia Silvestre, milhares de clientes vão aos tribunais questionar os aumentos praticados pelas operadoras em função da idade. Mas, se por um lado o reajuste para quem passou dos 59 anos é autorizado pela ANS, especialistas afirmam que a prática fere o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor.

 “Criado em 2004, o Estatuto proibiu o reajuste por faixa etária para maiores de 60 anos. Para se adequar, a ANS alterou suas regras. Ao invés de sete faixas como tínhamos antes, hoje são dez. Só que, como as operadoras podem aplicar reajustes altíssimos àqueles que encontram-se no último nível, os idosos acabam onerados do mesmo jeito”, critica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Ferreira.

Tomando como exemplo o caso da Dona Sônia, o aumento em função da idade foi de 74%. Já no caso do produto Unipart Flex 3 Individual Coparticipação Apartamento, da Unimed, a despesa chega a subir 56% - clientes de 54 a 58 anos pagam R$ 337,09, enquanto usuários com idade acima de 59 desembolsam R$ 525,55, um gasto de R$ 148,63 a mais.

“O aumento desproporcional também pode ser considerado abusivo de acordo com o que diz o Código de Defesa do Consumidor. E, apesar das regras da ANS, qualquer cláusula que estabeleça onerosidade excessiva é ilegal”, alerta a advogada do Idec.

Sua orientação ao cliente que se sentir lesado é, primeiramente, buscar ajuda e informações na operadora ou seguradora contratada. Caso não haja uma explicação convincente, o próximo passo deve ser o Procon do município onde vive.

Se a questão não for solucionada, o usuário deve tomar o caminho da Justiça. Consumidores com causas que chegam até a 40 salários mínimos podem procurar o Juizado Especial Cível. Ações no valor de até 20 salários mínimos não necessitam da presença de um advogado.

Já o setor argumenta que, com o envelhecimento da população brasileira, e sem os reajustes na força como são aplicados hoje, o negócio pode se tornar inviável. Segundo José Cechin, pesquisa recente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) aponta que um indivíduo com idade entre 54 e 58 anos representa um gasto médio anual para a operadora de R$ 1.864. Já uma pessoa mais velha, com 59 anos ou mais, chega a custar R$ 3.854.

Ainda de acordo com o levantamento da Unidas, usuários com idade entre 60 e 69 anos exigem gastos médios de R$ 3.417. Acima de 70, o valor pula para R$ 6.088, ao ano. “No modelo atual, o jovem ajuda a subsidiar o custo do idoso. O novo produto serviaria como opção para que isso não precise se repetir no futuro”, diz o superintendente.

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Fonte: Hoje em Dia, 20/05/2010 - 19:46. http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/noticias/economia-e-negocios/capitalizac-o-pode-ser-a-saida-para-consumidor-com-mais-de-60-anos-1.120334